Categoria: Legislação
Legislação | 07 set 2022
Coberturas: taxas devem ser definidas em convenção
Morar em uma cobertura é o sonho de consumo de muitas pessoas: mais espaço, área de lazer privativa, ventilação e iluminação natural, além da vista panorâmica da cidade, são diferenciais que atraem muitos compradores. Mas, além do valor pago pelo imóvel, os custos de condomínio são maiores? Nem sempre. O valor da taxa depende da convenção de cada edifício.
Legislação | 26 ago 2022
Adicional de insalubridade em condomínios
Profissionais asseguram que direito depende das condições de trabalho e dos produtos utilizados
Legislação | 08 ago 2022
Síndico pode usar advogado do condomínio?
Entenda em quais situações o síndico pode usar advogado do condomínio e em quais casos há conflito de interesses que impedem a contratação.
Legislação | 04 ago 2022
Lei altera quórum de votação em condomínios para destinação de imóvel
Norma pode ser uma brecha para aprovar o uso de unidades residenciais por serviços de hospedagem, com o Airbnb
Legislação | 01 ago 2022
Conheça o Habite-se, um dos documentos mais importantes para empreendimentos imobiliários
Documento marca o fim da obra do empreendimento e é importante porque envolve uma série de questões relacionadas a ele
Legislação | 28 jul 2022
3 dúvidas frequentes sobre a Lei do Inquilinato
Como a lei é bem específica, pode ser que surjam algumas dúvidas sobre sua exceção. Por isso, respondemos às 3 dúvidas mais frequentes abaixo.
Legislação | 26 jul 2022
Lei reduz quórum para mudança da destinação de edifício
Lei nº 14.405/2022 entrou em vigor dia 13/07 e permite mudança da destinação de edifícios pelo voto de apenas 2/3 dos condôminos
Legislação | 21 jul 2022
Destituição do síndico
A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo na democracia condominial.