Categoria: Legislação

Legislação | 07 set 2022

Coberturas: taxas devem ser definidas em convenção

Morar em uma cobertura é o sonho de consumo de muitas pessoas: mais espaço, área de lazer privativa, ventilação e iluminação natural, além da vista panorâmica da cidade, são diferenciais que atraem muitos compradores. Mas, além do valor pago pelo imóvel, os custos de condomínio são maiores? Nem sempre. O valor da taxa depende da convenção de cada edifício.

Legislação | 26 ago 2022

Adicional de insalubridade em condomínios

Profissionais asseguram que direito depende das condições de trabalho e dos produtos utilizados

Legislação | 08 ago 2022

Síndico pode usar advogado do condomínio?

Entenda em quais situações o síndico pode usar advogado do condomínio e em quais casos há conflito de interesses que impedem a contratação.

Legislação | 04 ago 2022

Lei altera quórum de votação em condomínios para destinação de imóvel

Norma pode ser uma brecha para aprovar o uso de unidades residenciais por serviços de hospedagem, com o Airbnb

Legislação | 01 ago 2022

Conheça o Habite-se, um dos documentos mais importantes para empreendimentos imobiliários

Documento marca o fim da obra do empreendimento e é importante porque envolve uma série de questões relacionadas a ele

Legislação | 28 jul 2022

3 dúvidas frequentes sobre a Lei do Inquilinato

Como a lei é bem específica, pode ser que surjam algumas dúvidas sobre sua exceção. Por isso, respondemos às 3 dúvidas mais frequentes abaixo.

Legislação | 26 jul 2022

Lei reduz quórum para mudança da destinação de edifício

Lei nº 14.405/2022 entrou em vigor dia 13/07 e permite mudança da destinação de edifícios pelo voto de apenas 2/3 dos condôminos

Legislação | 21 jul 2022

Destituição do síndico

A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo na democracia condominial.