Categoria: Legislação
Legislação | 10 nov 2023
Pode conceder desconto em pagamento antecipado do condomínio?
Veja o que a lei diz sobre isso.
Legislação | 09 nov 2023
Tudo sobre reunião extraordinária de condomínio
Afinal, o que é uma reunião extraordinária de condomínio e como ela se diferencia da assembleia ordinária? Quem pode convocá-la, e quando? Entenda.
Legislação | 07 out 2023
Regras de trânsito no condomínio
Engana-se quem acredita que em condomínios não se apliquem as regras de trânsito por tratar-se de uma propriedade particular. Há que se seguir as regras de trânsito no condomínio, sim.
Legislação | 25 set 2023
Lei do Condomínio: tudo que você precisa saber sobre ela
As relações entre condôminos, entre eles e o síndico, e entre todos e o condomínio são reguladas por várias normas. Saiba tudo sobre a Lei do Condomínio.
Legislação | 30 jun 2023
Aprovação irregular em assembleia
Várias situações podem levar a uma aprovação irregular em assembleia – especialmente aquelas que contrariam a lei. Entenda as consequências e como evitar.
Legislação | 21 jun 2023
Quais as obrigações fiscais do condomínio?
O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas. Obrigações fiscais do condomínio são uma espécie de obrigação contábil, que também abrange as obrigações previdenciárias. As fiscais compõem encargos e declarações que devem ser entregues aos órgãos públicos para que não sofra penalidades. Você sabe quais são elas? Confira […]
Legislação | 19 jun 2023
Laudos técnicos no condomínio
Entenda a importância de contratação de laudos técnicos no condomínio, quais profissionais são qualificados a fazê-los e quais os mais comuns.
Legislação | 09 jun 2023
Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?
No final de abril (2021) nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha, no Espírito Santo, passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas.