Categoria: Legislação

Legislação | 23 mar 2024

Quem pode convocar uma assembleia de condomínio?

O artigo 1350 do Código Civil explica:

Legislação | 08 mar 2024

Usucapião de imóvel

Quem não registra não é dono?

Legislação | 04 mar 2024

Como deve ser o contrato com síndico profissional

Advogado especialista Rodrigo Karpat explica o que deve conter no documento

Legislação | 23 fev 2024

Convenção de condomínio: o que é e para que ela serve?

A convenção de condomínio é um dos documentos mais importantes de um edifício. Sem ela, seria impossível traçar normas adequadas à realidade de cada local.

Legislação | 12 jan 2024

Reforma em áreas comuns: e quando alguém não concorda?

Quando chega a hora de tocar uma reforma em áreas comuns do condomínio, é sempre a mesma história: todo mundo querendo opinar e fazer de um jeito diferente, numa data diferente. E tem até aqueles que acham que nunca é hora. Nestas situações, o síndico precisa convencer a maioria, aprovar em assembleia e ter muito jogo de cintura.

Legislação | 10 nov 2023

Pode conceder desconto em pagamento antecipado do condomínio?

Veja o que a lei diz sobre isso.

Legislação | 09 nov 2023

Tudo sobre reunião extraordinária de condomínio

Afinal, o que é uma reunião extraordinária de condomínio e como ela se diferencia da assembleia ordinária? Quem pode convocá-la, e quando? Entenda.

Legislação | 07 out 2023

Regras de trânsito no condomínio

Engana-se quem acredita que em condomínios não se apliquem as regras de trânsito por tratar-se de uma propriedade particular. Há que se seguir as regras de trânsito no condomínio, sim.