Categoria: Legislação

Legislação | 10 nov 2023

Pode conceder desconto em pagamento antecipado do condomínio?

Veja o que a lei diz sobre isso.

Legislação | 09 nov 2023

Tudo sobre reunião extraordinária de condomínio

Afinal, o que é uma reunião extraordinária de condomínio e como ela se diferencia da assembleia ordinária? Quem pode convocá-la, e quando? Entenda.

Legislação | 07 out 2023

Regras de trânsito no condomínio

Engana-se quem acredita que em condomínios não se apliquem as regras de trânsito por tratar-se de uma propriedade particular. Há que se seguir as regras de trânsito no condomínio, sim.

Legislação | 25 set 2023

Lei do Condomínio: tudo que você precisa saber sobre ela

As relações entre condôminos, entre eles e o síndico, e entre todos e o condomínio são reguladas por várias normas. Saiba tudo sobre a Lei do Condomínio.

Legislação | 30 jun 2023

Aprovação irregular em assembleia

Várias situações podem levar a uma aprovação irregular em assembleia – especialmente aquelas que contrariam a lei. Entenda as consequências e como evitar.

Legislação | 21 jun 2023

Quais as obrigações fiscais do condomínio?

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas. Obrigações fiscais do condomínio são uma espécie de obrigação contábil, que também abrange as obrigações previdenciárias. As fiscais compõem encargos e declarações que devem ser entregues aos órgãos públicos para que não sofra penalidades. Você sabe quais são elas? Confira […]

Legislação | 19 jun 2023

Laudos técnicos no condomínio

Entenda a importância de contratação de laudos técnicos no condomínio, quais profissionais são qualificados a fazê-los e quais os mais comuns.

Legislação | 09 jun 2023

Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?

No final de abril (2021) nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha, no Espírito Santo, passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas.