Categoria: Legislação

Legislação | 19 jun 2023

Laudos técnicos no condomínio

Entenda a importância de contratação de laudos técnicos no condomínio, quais profissionais são qualificados a fazê-los e quais os mais comuns.

Legislação | 07 abr 2023

Quais as obrigações fiscais do condomínio?

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas.

Legislação | 06 abr 2023

Respondemos as dúvidas mais frequentes sobre convenção de condomínio

Você possui dúvidas sobre a convenção de condomínio? Este documento é fundamental para regular as relações, especificar as unidades privativas e muito mais. Confira as dúvidas mais frequentes sobre o tema!

Legislação | 30 mar 2023

Até quando o condomínio pode cobrar pelo atraso no pagamento das taxas condominiais?

Como resolver uma cobrança abusiva de juros no condomínio? Até quanto o condomínio pode cobrar taxas? Qual o valor correto de juros?

Legislação | 22 fev 2023

Saiba quais os direitos e deveres de proprietário e inquilino

Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as regras de funcionamento do local e entender se corresponde às necessidades. Depois, é importante seguir estas regras e manter o diálogo.

Legislação | 03 fev 2023

DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

A Dirf é uma obrigação tributária enviada à Receita Federal anualmente pelas fontes pagadoras que retém imposto de renda na fonte. Não deve ser confundida com o Imposto de Renda.

Legislação | 01 fev 2023

É permitido colocar uma câmera privada em condomínio?

Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade

Legislação | 28 nov 2022

Condomínio sem síndico

Pode o condomínio ficar sem síndico? – Não, absolutamente não!