Categoria: Legislação
Legislação | 19 jun 2023
Laudos técnicos no condomínio
Entenda a importância de contratação de laudos técnicos no condomínio, quais profissionais são qualificados a fazê-los e quais os mais comuns.
Legislação | 07 abr 2023
Quais as obrigações fiscais do condomínio?
O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas.
Legislação | 06 abr 2023
Respondemos as dúvidas mais frequentes sobre convenção de condomínio
Você possui dúvidas sobre a convenção de condomínio? Este documento é fundamental para regular as relações, especificar as unidades privativas e muito mais. Confira as dúvidas mais frequentes sobre o tema!
Legislação | 30 mar 2023
Até quando o condomínio pode cobrar pelo atraso no pagamento das taxas condominiais?
Como resolver uma cobrança abusiva de juros no condomínio? Até quanto o condomínio pode cobrar taxas? Qual o valor correto de juros?
Legislação | 22 fev 2023
Saiba quais os direitos e deveres de proprietário e inquilino
Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as regras de funcionamento do local e entender se corresponde às necessidades. Depois, é importante seguir estas regras e manter o diálogo.
Legislação | 03 fev 2023
DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
A Dirf é uma obrigação tributária enviada à Receita Federal anualmente pelas fontes pagadoras que retém imposto de renda na fonte. Não deve ser confundida com o Imposto de Renda.
Legislação | 01 fev 2023
É permitido colocar uma câmera privada em condomínio?
Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade
Legislação | 28 nov 2022
Condomínio sem síndico
Pode o condomínio ficar sem síndico? – Não, absolutamente não!