Categoria: Legislação

Legislação | 23 mar 2024

Quem pode convocar uma assembleia de condomínio?

O artigo 1350 do Código Civil explica:

Legislação | 08 mar 2024

Usucapião de imóvel

Quem não registra não é dono?

Legislação | 23 fev 2024

Convenção de condomínio: o que é e para que ela serve?

A convenção de condomínio é um dos documentos mais importantes de um edifício. Sem ela, seria impossível traçar normas adequadas à realidade de cada local.

Legislação | 12 jan 2024

Reforma em áreas comuns: e quando alguém não concorda?

Quando chega a hora de tocar uma reforma em áreas comuns do condomínio, é sempre a mesma história: todo mundo querendo opinar e fazer de um jeito diferente, numa data diferente. E tem até aqueles que acham que nunca é hora. Nestas situações, o síndico precisa convencer a maioria, aprovar em assembleia e ter muito jogo de cintura.

Legislação | 10 nov 2023

Pode conceder desconto em pagamento antecipado do condomínio?

Veja o que a lei diz sobre isso.

Legislação | 09 nov 2023

Tudo sobre reunião extraordinária de condomínio

Afinal, o que é uma reunião extraordinária de condomínio e como ela se diferencia da assembleia ordinária? Quem pode convocá-la, e quando? Entenda.

Legislação | 30 jun 2023

Aprovação irregular em assembleia

Várias situações podem levar a uma aprovação irregular em assembleia – especialmente aquelas que contrariam a lei. Entenda as consequências e como evitar.

Legislação | 21 jun 2023

Quais as obrigações fiscais do condomínio?

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas. Obrigações fiscais do condomínio são uma espécie de obrigação contábil, que também abrange as obrigações previdenciárias. As fiscais compõem encargos e declarações que devem ser entregues aos órgãos públicos para que não sofra penalidades. Você sabe quais são elas? Confira […]