Categoria: Legislação

Legislação | 11 jun 2025

Como deve ser o contrato com síndico profissional

Advogado especialista Rodrigo Karpat explica o que deve conter no documento

Legislação | 17 abr 2025

Acidentes devido a problemas estruturais: de quem é a responsabilidade?

No final de abril (2021) nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha, no Espírito Santo, passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas.

Legislação | 31 mar 2025

Lei do Condomínio: tudo que você precisa saber sobre ela

As relações entre condôminos, entre eles e o síndico, e entre todos e o condomínio são reguladas por várias normas. Saiba tudo sobre a Lei do Condomínio.

Legislação | 21 mar 2025

Existe limite para valor da taxa condominial? E chamada extra? Entenda

Quando o assunto é o valor da taxa condominial e da chamada extra, muitas dúvidas podem surgir. Uma delas é se há limite para estes valores. Entenda.

Legislação | 19 mar 2025

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

O exercício de atividade comercial em condomínio residencial é permitido desde que não haja desvio da finalidade de moradia. Entenda:

Legislação | 11 fev 2025

Regras de trânsito no condomínio

Engana-se quem acredita que em condomínios não se apliquem as regras de trânsito por tratar-se de uma propriedade particular. Há que se seguir as regras de trânsito no condomínio, sim.

Legislação | 21 jan 2025

Lei do Condomínio: tudo que você precisa saber sobre ela

As relações entre condôminos, entre eles e o síndico, e entre todos e o condomínio são reguladas por várias normas. Saiba tudo sobre a Lei do Condomínio.

Legislação | 01 maio 2024

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB

Documento em dia é uma tranquilidade para o síndico